{"id":11378,"date":"2022-06-09T10:22:52","date_gmt":"2022-06-09T10:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/esepf.pt\/?page_id=11378"},"modified":"2025-12-19T12:07:57","modified_gmt":"2025-12-19T12:07:57","slug":"titulares-de-outros-cursos-superiores-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/titulares-de-outros-cursos-superiores-2\/","title":{"rendered":"Titulares de Outros Cursos Superiores"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Podem candidatar-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list is-style-styled\">\n<li>Os titulares do grau de bacharel, licenciado, mestre ou doutor.<\/li>\n\n\n\n<li>Os titulares de cursos superiores estrangeiros que tenham sido objeto de equival\u00eancia ou de reconhecimento, respetivamente, a um curso superior ou a um grau superior portugu\u00eas.<\/li>\n\n\n\n<li>Os titulares dos extintos cursos do Magist\u00e9rio Prim\u00e1rio, de Educadores de Inf\u00e2ncia e de Enfermagem Geral que comprovem, simultaneamente, a titularidade de um curso do ensino secund\u00e1rio, complementar do ensino secund\u00e1rio ou do 10.\u00ba\/11.\u00ba ano de escolaridade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>N\u00e3o podem estar abrangidos&nbsp;pelo estatuto do estudante internacional, regulado pelo <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/legislacao-consolidada\/decreto-lei\/2014-115919453\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto-Lei n.\u00ba 36\/2014<\/a>,&nbsp;de 10 de mar\u00e7o,&nbsp;na sua reda\u00e7\u00e3o atual<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Documentos a Consultar<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list is-style-styled\">\n<li><a href=\"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-content\/uploads\/Regulamentos_Institucionais\/5-Regulamento-Concursos-Especiais-ESEPF-Desde-16-09-2020-1.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso no Ensino Superior na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Paula Frassinetti<\/a>.<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/legislacao-consolidada\/decreto-lei\/2014-65884812\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Decreto-Lei n\u00ba 113\/2014<\/a>, de 16 de julho com a sua reda\u00e7\u00e3o atual.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n<p><strong>Instru\u00e7\u00e3o do Processo de Candidatura<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A formaliza\u00e7\u00e3o da candidatura dever\u00e1 ser efetuada exclusivamente via internet atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: <strong><a href=\"https:\/\/candidaturas.esepf.pt\/cssnet\/page\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/candidaturas.esepf.pt\/cssnet\/page<\/a><\/strong>&nbsp;com:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list is-style-styled\">\n<li>Documento de Identifica\u00e7\u00e3o (bilhete de identidade; cart\u00e3o de cidad\u00e3o) ou <strong><a href=\"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-content\/uploads\/CANDIDATURAS_20202021\/SGA.024.00_Declara\u00e7\u00e3o_Dados_Identifica\u00e7\u00e3o.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Declara\u00e7\u00e3o dos dados de identifica\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>Documento(s) comprovativo(s) da titularidade da habilita\u00e7\u00e3o com que se candidata, onde conste a classifica\u00e7\u00e3o final do curso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><em>No caso de titulares de cursos superiores estrangeiros:<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>\u2013 documento comprovativo da equival\u00eancia a um curso superior nacional ou de reconhecimento e respetivo registo de um curso superior estrangeiro nos termos do Decreto-Lei n.o 66\/2018 de 16 de agosto, com a respetiva classifica\u00e7\u00e3o final;<\/p>\n\n\n\n<p>ou<\/p>\n\n\n\n<p>\u2212&nbsp;declara\u00e7\u00e3o do NARIC atestando que o Curso \u00e9 de n\u00edvel superior no pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list is-style-styled\">\n<li>Os titulares de Curso M\u00e9dio, para al\u00e9m dos documentos mencionados nos pontos anteriores, devem apresentar certid\u00e3o comprovativa de ser titular de um curso de Ensino Secund\u00e1rio (12\u00ba ano de escolaridade), de um curso complementar do ensino secund\u00e1rio ou dos 10\u00ba\/11\u00ba anos de escolaridade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n\n\n<p class=\"has-very-light-gray-background-color has-background\">O valor da candidatura \u00e9&nbsp;de \u20ac100.00 (n\u00e3o reembols\u00e1vel). <br>O pagamento deve ser efetuado atrav\u00e9s da refer\u00eancia multibanco disponibilizada pela plataforma de candidatura. S\u00f3 ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas as candidaturas cujo pagamento tenha sido efetuado dentro do prazo estabelecido<\/p>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none has-very-light-gray-background-color has-background\"><em>Ao efetuar a candidatura, \u00e9 obrigat\u00f3rio enviar o comprovativo do pagamento juntamente com a identifica\u00e7\u00e3o do candidato e nome do curso a que se candidata para&nbsp;<\/em><a><em>serv.admin.academicos@esepf.pt<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-vivid-cyan-blue-color has-very-light-gray-background-color has-text-color has-background\">Para esclarecimento de d\u00favidas contacte:<strong> <\/strong><a href=\"mailto:serv.admin.academicos@esepf.pt\"><strong>serv.admin.academicos@esepf.pt<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading ghostkit-d-none\" id=\"condicoes\">Condi\u00e7\u00f5es<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none\">Ser titular do grau de bacharel, licenciado, mestre ou doutor;<br>Ser titular de cursos superiores estrangeiros que tenham sido objeto de equival\u00eancia ou de reconhecimento, respetivamente, a um curso superior ou a um grau superior portugu\u00eas;<br>Ser titular dos extintos cursos do Magist\u00e9rio Prim\u00e1rio, de Educadores de Inf\u00e2ncia e de Enfermagem Geral que comprovem, simultaneamente, a titularidade de um curso do ensino secund\u00e1rio, complementar do ensino secund\u00e1rio ou do 10.\u00ba\/11.\u00ba ano de escolaridade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none\">N\u00e3o podem estar abrangidos pelo estatuto do estudante internacional regulado pelo&nbsp;<a href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/dir\/pdf1sdip\/2014\/03\/04800\/0181801821.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei n.\u00ba 36\/2014<\/a>, de 10 de mar\u00e7o, alterado e republicado pelo&nbsp;<a href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/file\/a\/115921830\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei n.\u00ba 62\/2018<\/a>, de 6 agosto. Documentos a consultar:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none\"><a href=\"http:\/\/www.esepf.pt\/wp-content\/uploads\/ConcursosEspeciais_Regimes\/4-Regulamento-Concursos-Especiais-ESEPF-Desde-29-07-2020.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" aria-label=\" (opens in a new tab)\">Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e de Ingresso no Ensino Superior na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Paula Frassinetti<\/a>, especialmente o Cap\u00edtulo VI, artigos 34.\u00ba e 35.\u00ba<br><a href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/dir\/pdf1sdip\/2014\/07\/13500\/0387403878.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei n.\u00ba 113\/2014, de 16 de julho<\/a>&nbsp;alterado pelo&nbsp;<a href=\"https:\/\/dre.pt\/application\/file\/a\/75319373\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Decreto-Lei n.\u00ba 63\/2016 de 13 de setembro<\/a>&nbsp;&#8211; Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\" id=\"vagas\"><\/h5>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading ghostkit-d-none\" id=\"calendario\">Calend\u00e1rio<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none\">table id=44 \/<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading ghostkit-d-none\" id=\"instrucao-do-processo-de-candidatura\">Instru\u00e7\u00e3o do Processo de Candidatura<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none\">O processo de candidatura \u00e9 instru\u00eddo, presencialmente nos SGA da ESEPF, com os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none\">Boletim de candidatura dispon\u00edvel nos SGA e no&nbsp;<a href=\"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-content\/uploads\/ConcursosEspeciais_Regimes\/boletins_candidatura\/SGA.009.01-Boletim_cand_Titulares_outros_cursos_superiores.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">s\u00edtio da internet da ESEPF<\/a>, devidamente preenchido;&nbsp;<br>Apresenta\u00e7\u00e3o do documento de identifica\u00e7\u00e3o civil (BI, Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o, Passaporte, T\u00edtulo de Resid\u00eancia;&nbsp;<br>Documento(s) comprovativo(s) da titularidade da habilita\u00e7\u00e3o com que se candidata, onde conste a classifica\u00e7\u00e3o final do curso;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none\">No caso de titulares de cursos superiores estrangeiros:&nbsp;<br>Documento comprovativo da equival\u00eancia a um curso superior nacional ou de reconhecimento e respetivo registo de um curso superior estrangeiro nos termos do Decreto-Lei n.\u00ba 341\/2007, de 12 de outubro, com a respetiva classifica\u00e7\u00e3o final; ou&nbsp;<br>Declara\u00e7\u00e3o do NARIC atestando que o Curso \u00e9 de n\u00edvel superior no pa\u00eds de origem.&nbsp;<br>Os titulares de Curso M\u00e9dio, para al\u00e9m dos documentos mencionados nos pontos anteriores, devem apresentar certid\u00e3o comprovativa de ser titular de um curso de Ensino Secund\u00e1rio (12\u00ba ano de escolaridade), de um curso complementar do ensino secund\u00e1rio ou dos 10\/11\u00ba anos de escolaridade;&nbsp;<br>Procura\u00e7\u00e3o, quando for caso disso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none\">Da candidatura \u00e9 entregue o comprovativo com o registo nominal dos documentos entregues e que instruem o processo, bem como o recibo referente aos emolumentos da taxa de candidatura.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading ghostkit-d-none\" id=\"candidatura-realizada-nos-servicos-academicos-da-esepf\">Candidatura realizada nos Servi\u00e7os Acad\u00e9micos da ESEPF<\/h5>\n\n\n\n<p class=\"ghostkit-d-none\">Antes de efetuar a sua candidatura presencial deve assegurar-se de que as candidaturas se encontram abertas. Deve igualmente verificar quais os documentos a submeter no momento da candidatura. Para efetuar a candidatura deve dirigir-se aos Servi\u00e7os de Gest\u00e3o Acad\u00e9mica da ESEPF (segunda a sexta: 9h00-18h00). Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Paula Frassinetti | Rua Gil Vicente 138-142 | 4000-255 Porto Portugal<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-css-opacity is-style-dots\"\/>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condi&ccedil;&otilde;es Podem candidatar-se: N&atilde;o podem estar abrangidos&nbsp;pelo estatuto do estudante internacional, regulado pelo Decreto-Lei n.&ordm; 36\/2014,&nbsp;de 10 de mar&ccedil;o,&nbsp;na sua reda&ccedil;&atilde;o atual Documentos a Consultar Instru&ccedil;&atilde;o do Processo de Candidatura A formaliza&ccedil;&atilde;o da candidatura dever&aacute; ser efetuada exclusivamente via internet atrav&eacute;s do seguinte endere&ccedil;o: https:\/\/candidaturas.esepf.pt\/cssnet\/page&nbsp;com:&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5597,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_tec_requires_first_save":true,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"ghostkit_customizer_options":"","ghostkit_custom_css":"","ghostkit_custom_js_head":"","ghostkit_custom_js_foot":"","ghostkit_typography":"","_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_tribe_blocks_recurrence_rules":"","_tribe_blocks_recurrence_description":"","_tribe_blocks_recurrence_exclusions":"","footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-11378","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11378"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23919,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/11378\/revisions\/23919"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}