{"id":1153,"date":"2019-05-13T10:33:31","date_gmt":"2019-05-13T10:33:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www-wp.esepf.pt\/?page_id=1153"},"modified":"2026-03-18T15:13:43","modified_gmt":"2026-03-18T15:13:43","slug":"politica-de-protecao-de-dados-pessoais-da-esepf","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/politica-de-protecao-de-dados-pessoais-da-esepf\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais da ESEPF"},"content":{"rendered":"\n
1. A Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Paula Frassinetti\u00a0<\/strong><\/h5>\n\n\n\n

 Constitu\u00edda em 22 de outubro de 1963, e inspirada nas intui\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas e pr\u00e1tica educacional de Santa Paula Frassinetti, \u00e9 miss\u00e3o da ESEPF formar integralmente profissionais de excel\u00eancia cient\u00edfica, pedag\u00f3gica e \u00e9tica reconhecida, atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o do ensino, da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e do servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade (Cf. Art.\u00ba 4.\u00ba dos Estatutos).<\/p>\n\n\n\n

Enquanto institui\u00e7\u00e3o de natureza polit\u00e9cnica integrada no espa\u00e7o europeu de ensino superior, a ESEPF recolhe, trata, armazena e mobiliza diariamente dados pessoais. Na persecu\u00e7\u00e3o da sua miss\u00e3o, a ESEPF encontra-se vinculada a mat\u00e9rias legais reguladas ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o europeia sobre prote\u00e7\u00e3o de dados, designadamente pelo Regulamento (EU) 2016\/679 do Parlamento e do Conselho, bem como pelo Regulamento Geral da Prote\u00e7\u00e3o de Dados em vigor desde o dia 25 de maio de 2018 (doravante RGPD). Como materializa\u00e7\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 aprovada a presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da ESEPF que se aplica a todos os procedimentos desenvolvidos no \u00e2mbito das atividades levadas a efeito pelo conjunto de pessoas e estruturas que integram esta institui\u00e7\u00e3o de ensino superior. <\/p>\n\n\n\n

2. A Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da ESEPF <\/strong><\/h5>\n\n\n\n

 A ESEPF, no \u00e2mbito da sua atividade, recolhe e trata os dados pessoais necess\u00e1rios \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o da sua miss\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es, nos termos do Regime Jur\u00eddico das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior <\/em>(Lei n.\u00ba 62\/2007, de 10 de setembro) e dos seus Estatutos (Despacho n.\u00ba 23998\/2008, N.\u00ba 184, Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, 2.\u00aa s\u00e9rie, de 23 de setembro). <\/p>\n\n\n\n

A ESEPF quer colaborar com o direito dos cidad\u00e3os \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, assegurando aos seus titulares o conhecimento da finalidade e do processo de tratamento da informa\u00e7\u00e3o fornecida, bem como dos direitos que lhes assistem nesta mat\u00e9ria. Sendo a ESEPF a entidade respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais, decide, em observ\u00e2ncia pela lei em vigor, quais os dados recolhidos, os meios de tratamento, o per\u00edodo de conserva\u00e7\u00e3o e as finalidades para que s\u00e3o utilizados. <\/p>\n\n\n\n

A presente Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuados pela ESEPF garantido, a todos os seus estudantes, colaboradores e parceiros, as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas ao cumprimento dos princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o de dados, conforme o disposto no RGPD e seguindo as melhores pr\u00e1ticas adotadas por entidades cong\u00e9neres. <\/p>\n\n\n\n

3. Conceitos<\/strong>
<\/h5>\n\n\n\n

3.1. Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para efeitos da presente Politica de Dados Pessoais, entende-se por \u00abdados pessoais\u00bb, a “informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador, como por exemplo um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular<\/em>” (Cf. n.\u00ba 1 do Art.\u00ba 4.\u00ba do RGPD). <\/p>\n\n\n\n

3.2. Recolha dos dados pessoais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ESEPF recolhe dados pessoais presencialmente, por telefone, por escrito ou atrav\u00e9s de sistemas inform\u00e1ticos. Os dados pessoais recolhidos s\u00e3o tratados quer por meios n\u00e3o automatizados, quer informaticamente e no estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados espec\u00edficas, criadas para o efeito. Os dados recolhidos ser\u00e3o utilizados apenas para a finalidade para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados e atendendo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de legitimidade e licitude do tratamento abaixo indicadas. <\/p>\n\n\n\n

3.3. Legitimidade e licitude do tratamento dos dados pessoais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ESEPF assegura-se que o tratamento dos dados pessoais seja precedido da verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de legitimidade e de licitude da finalidade desse mesmo tratamento. A ESEPF assume que est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es referidas nos seguintes casos: <\/p>\n\n\n\n

    \n
  • quando seja necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos e se o titular dos dados tiver dado, de forma inequ\u00edvoca, o seu consentimento; <\/li>\n\n\n\n
  • quando seja necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou para o cumprimento de alguma obriga\u00e7\u00e3o legal a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja adstrito; <\/li>\n\n\n\n
  • quando seja necess\u00e1rio para a prote\u00e7\u00e3o de interesses fundamentais do titular dos dados ou de outra pessoa singular; <\/li>\n\n\n\n
  • quando seja necess\u00e1rio para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico ou no exerc\u00edcio de autoridade p\u00fablica em que esteja investido o respons\u00e1vel pelo tratamento; <\/li>\n\n\n\n
  • quando seja necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o de interesses leg\u00edtimos do respons\u00e1vel pelo tratamento ou de terceiro a quem os dados sejam comunicados, desde que n\u00e3o violem os direitos, liberdades e garantias do titular dos dados. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    3.4. Finalidades do tratamento dos dados pessoais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Aquando da recolha dos dados, a ESEPF faculta, ao titular dos dados pessoais, informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Os dados pessoais tratados pela ESEPF podem ser transmitidos legitimamente a terceiros quando se verificar o cumprimento de fins diretamente relacionados com as fun\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas do titular ou do respons\u00e1vel pelo tratamento. <\/p>\n\n\n\n

    Sempre que os dados pessoais forem suscet\u00edveis de serem legitimamente transferidos para outro destinat\u00e1rio, o titular dos dados deve ter dado autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais a terceiros, sendo que, quando justificado, poder\u00e1 exigir que os seus dados pessoais n\u00e3o sejam transferidos, desde que tal n\u00e3o prejudique o interesse leg\u00edtimo de uma das partes ou o interesse p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

    Sempre que a ESEPF tiver a inten\u00e7\u00e3o ou necessidade de tratar os dados pessoais para outro fim que n\u00e3o aquele para o qual tenham sido recolhidos, fornecer\u00e1, previamente e sempre que for poss\u00edvel, ao titular dos dados, informa\u00e7\u00f5es sobre esse fim e outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

    3.5. Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O per\u00edodo durante o qual os dados s\u00e3o armazenados e conservados pela ESEPF varia de acordo com a finalidade do respetivo tratamento. A ESEPF pode conservar os dados pessoais durante o tempo em que se lhe possa exigir algum tipo de responsabilidade derivada de uma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, da execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou da aplica\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e9 contratuais. <\/p>\n\n\n\n

    Sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, findo o qual os mesmos ser\u00e3o eliminados. <\/p>\n\n\n\n

    A ESEPF, em sede de tratamento para fins de arquivo de interesse p\u00fablico, ou para fins estat\u00edsticos, pode conservar os dados durante per\u00edodos mais longos, sem preju\u00edzo de aplicar as garantias adequadas, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, para os direitos e liberdades do titular dos dados. Essas garantias implicam a ado\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas que visem assegurar, nomeadamente, o respeito do princ\u00edpio da minimiza\u00e7\u00e3o dos dados. <\/p>\n\n\n\n

    3.6. Direitos dos titulares dos dados <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Nos termos do quadro legal em vigor, a ESEPF garante ao titular dos dados o direito de acesso, atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, bem como facilita o exerc\u00edcio do direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento; o direito de portabilidade e o direito de oposi\u00e7\u00e3o, mediante pedido escrito endere\u00e7ado ao encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados; a exist\u00eancia do direito de n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es automatizadas, incluindo defini\u00e7\u00e3o de perfis; e ainda o direito ao conhecimento da exist\u00eancia de uma viola\u00e7\u00e3o de dados. Quando o direito de acesso do titular dos dados prejudicar direitos fundamentais e interesses leg\u00edtimos de pessoas singulares, este dever\u00e1 ser limitado. <\/p>\n\n\n\n

    3.7. Medidas de seguran\u00e7a <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    A ESEPF compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores atrav\u00e9s de diversas medidas f\u00edsicas, t\u00e9cnicas e organizativas adequadas, com o objetivo de garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais, sempre que poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

    Com vista \u00e0 seguran\u00e7a dos dados pessoais, a ESEPF implementa as seguintes medidas: <\/p>\n\n\n\n

      \n
    • restri\u00e7\u00f5es de acesso a dados pessoais, com base no crit\u00e9rio da \u201cnecessidade de conhecer\u201d bem como nas compet\u00eancias e atribui\u00e7\u00f5es de quem acede, aplicadas em estreita conformidade com o comunicado ao titular dos dados pessoais aquando da recolha dos mesmos; <\/li>\n\n\n\n
    • a transfer\u00eancia de dados pessoais atrav\u00e9s de canais de comunica\u00e7\u00e3o cifrados; <\/li>\n\n\n\n
    • o armazenamento de dados de categorias especiais \u00e9 feito de forma cifrada, assim como as respetivas c\u00f3pias de seguran\u00e7a; <\/li>\n\n\n\n
    • prote\u00e7\u00e3o das infraestruturas tecnol\u00f3gicas com mecanismos t\u00e9cnicos e organizativos para evitar acessos n\u00e3o autorizados; <\/li>\n\n\n\n
    • monitoriza\u00e7\u00e3o das infraestruturas tecnol\u00f3gicas, a v\u00e1rios n\u00edveis, como controlo de acessos, utiliza\u00e7\u00e3o indevida e tr\u00e1fego anormal, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o acesso n\u00e3o autorizado a dados pessoais. <\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      3.8. Comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais a outras entidades <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Os dados pessoais dos titulares poder\u00e3o ser tratados por entidades a quem a ESEPF tenha subcontratado o seu processamento, no \u00e2mbito de protocolos assinados (e.g., entidades banc\u00e1rias emissoras do cart\u00e3o de estudante e seguro escolar), para gest\u00e3o de plataformas digitais ou outros servi\u00e7os de suporte. Essas entidades far\u00e3o esse processamento no \u00e2mbito estrito dos fins para os quais est\u00e3o autorizadas n\u00e3o podendo usar os dados para quaisquer outros fins pr\u00f3prios ou alheios. <\/p>\n\n\n\n

      Os dados pessoais poder\u00e3o ainda ser transmitidos a autoridades administrativas ou regulat\u00f3rias para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais de registo e de comunica\u00e7\u00e3o, bem como a entidades cong\u00e9neres, no \u00e2mbito de programas acad\u00e9micos em que o titular seja integrado. <\/p>\n\n\n\n

      Quando a prossecu\u00e7\u00e3o da sua miss\u00e3o implicar, para a ESEPF, a transfer\u00eancia dos seus dados para fora de Portugal, a ESEPF verifica previamente que o pa\u00eds ou o territ\u00f3rio para os quais transfere os dados garantem um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados. <\/p>\n\n\n\n

      3.9. Plataformas online <\/em>da ESEPF <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      A ESEPF apresenta nos seus portais online <\/em>uma declara\u00e7\u00e3o respeitante \u00e0s pr\u00e1ticas de privacidade relacionadas com o(s) mesmo(s). Consta dessa declara\u00e7\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos, informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, bem como as garantias de seguran\u00e7a e confidencialidade exigidas pela Lei e pelos restantes direitos dos titulares dos dados. <\/p>\n\n\n\n

      A ESEPF respeita o direito \u00e0 privacidade e n\u00e3o armazena nas plataformas, de forma il\u00edcita, qualquer informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal sem o consentimento dos titulares dos dados. <\/p>\n\n\n\n

      Relativamente \u00e0 recolha e utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, as plataformas podem usar cookies<\/em>, nomeadamente de sess\u00e3o. 
      A informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ser\u00e1 utilizada apenas para finalidades estat\u00edsticas. <\/p>\n\n\n\n

      3.10. Altera\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais da ESEPF <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      A ESEPF reserva-se o direito de proceder a reajustamentos ou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade, sendo essas altera\u00e7\u00f5es devidamente publicitadas. <\/p>\n\n\n\n

      3.11. Data Protection Officer <\/em>e reclama\u00e7\u00e3o junto da autoridade de controlo <\/strong><\/p>\n\n\n\n

      Em conformidade com o RGPD, a Encarregada da Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais da ESEPF \u00e9 a pessoa nomeada pela sua entidade instituidora, a Prov\u00edncia Portuguesa do Instituto das Irm\u00e3s de Santa Doroteia, e pode ser contactada atrav\u00e9s do e-mail: protecaodedados@irmasdoroteias.pt. <\/p>\n\n\n\n

      Em caso de necessidade, o titular dos dados poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD). <\/p>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      O Conselho de Dire\u00e7\u00e3o da Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o de Paula Frassinetti<\/em><\/p>\n\n\n\n

      [vers_1_ setembro de 2018]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      1. A Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti   Constituída em 22 de outubro de 1963, e inspirada nas intuições pedagógicas e prática educacional de Santa Paula Frassinetti, é missão da ESEPF formar integralmente profissionais de excelência científica, pedagógica e ética reconhecida, através da articulação…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_tec_requires_first_save":true,"_eb_attr":"","inline_featured_image":false,"ghostkit_customizer_options":"","ghostkit_custom_css":"","ghostkit_custom_js_head":"","ghostkit_custom_js_foot":"","ghostkit_typography":"","_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_tribe_blocks_recurrence_rules":"","_tribe_blocks_recurrence_description":"","_tribe_blocks_recurrence_exclusions":"","footnotes":""},"categories":[372],"tags":[],"class_list":["post-1153","page","type-page","status-publish","hentry","category-compliance"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1153"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24785,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1153\/revisions\/24785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/esepf.pt\/arquivo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}