Provedor do Estudante

Gabinete do Provedor do Estudante

Em ordem a dar cumprimento ao Regulamento Jurídico do Ensino Superior (RJIES), a ESE de Paula Frassinetti criou a figura do Provedor do Estudante.
Através do contacto com estudantes, docentes e funcionários será observado o código de direitos e deveres a respeitar por toda a comunidade da ESEPF sempre que o Provedor for chamado a intervir.

Objetivos do Gabinete do Provedor do Estudante:

Apoiar e velar pela integração do estudante na ESEPF;

Atender às situações de não observância das normas gerais de sã convivência no ensino superior, apresentadas quer pelos estudantes quer pelos seus órgãos representativos, apreciando-as e tomando disposições adequadas à procura de solução;
Reunir, para audiência, com as partes envolvidas em situações de conflito ou de divergência e realizar as diligências necessárias para apuramento dos factos;
Elaborar para as diferentes situações um relatório que inclua uma proposta de decisão a ser apresentado, conforme os casos, à Direção e ou outros órgãos competentes;
Velar pela conservação de uma base de dados relativa aos processos desencadeados, bem como pela organização e arquivo dos mesmos;
Mediar a observância dos direitos e deveres do estudante, constantes dos Estatutos da ESEPF.

Plano de Atividades

Apoio à integração dos estudantes da ESEPF, com vista à promoção do sucesso escolar, através de atividades dirigidas aos alunos do 1º Semestre.
Participação nas Reuniões Gerais dos Alunos (RGA) com vista à promoção do respeito pelas regras e à auscultação das situações apresentadas pelos estudantes.
Reuniões com a Associação de Estudantes e com a Comissão de Praxe, no sentido de acompanhar as atividades e a relação destes órgãos com os estudantes da ESEPF.
Criação de uma base de dados relativa aos processos apresentados ao Provedor do Estudante e arquivo dos mesmos.
Reunião com as partes envolvidas em eventuais situações de conflito ou divergência apresentadas ao Provedor do Estudante.
Realização das diligências que porventura venham a revelar-se necessárias para apuramento de factos em litígio.
Elaboração de relatórios referentes às situações apresentadas ao Provedor do Estudante, com propostas de decisão, a apresentar à Direção e ou aos respetivos Departamentos/Unidades.
Mediação quanto à observância dos direitos e deveres do estudante previstos nos Estatutos da ESEPF.

Responsável

Margarida Quinta e Costa

Informações

provedor.estudante (@) esepf.pt