Desde outubro de 2017 que Cabo Delgado tem sido fustigado por conflitos, pandemia, desastres naturais (UN-Habitat, 2021) o que resulta em cerca de 55% da população entre os 5 e os 17 anos nunca tenha frequentado a escola e a taxa de analfabetismo entre os 15 ou mais anos seja de 52,4% (UNICEF, 2022). Estas crianças têm dificuldade em serem reintegradas no ensino formal. Perante esta situação urgente de inclusão de estudantes no ensino formal, foi já elaborado um Programa de Educação Acelerada (PEA), um projeto-piloto dirigido a crianças fora da escola com idades entre 8 e 12 anos, que frequentavam a 2.ª e 3.ª classes e que não frequentam a escola há mais de 12 meses, das zonas de retorno, na Província de Cabo Delgado. Os programas de EA proporcionam aos alunos competências equivalentes e certificadas para o ensino básico, utilizando abordagens de ensino e aprendizagem eficazes que correspondam ao seu nível de maturidade cognitiva (INEE, 2024).
Este webinar enquadra-se no âmbito do projeto de investigação intitulado “Respostas educativas em situação de emergência – projetos de Educação Acelerada no norte de Moçambique: um estudo de caso”. Este projeto, co-financiado pelo Camões IP, surge na sequência do contacto e colaboração estabelecidos, desde maio de 2023, entre a Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti (ESEPF) e o Cluster Sub-Nacional de Educação em Emergências em Cabo Delgado. O projeto tem como objetivo elaborar um estudo qualitativo em que se pretende identificar e analisar os mecanismos de conceção e integração de iniciativas e projetos de Educação Acelerada levados a cabo no âmbito da cooperação e ação humanitária, a nível das políticas educativas, do acesso e da qualidade dos programas nas escolas da Província. Os resultados do estudo poderão servir para sustentar políticas públicas que permitam respostas educativas mais flexíveis em situações de emergência e crises prolongadas, com especial foco nas crianças que estão fora do sistema educativo, contribuindo para a implementação da Agenda 2030 e para afirmar a educação como um direito humano.
Atores da cooperação e ação humanitária, academia, técnicos governamentais e responsáveis de projetos de Educação Acelerada e membros das comunidades afetadas.
Sessão de abertura
– Conselho de Direção da ESEPF
– Direção Provincial de Educação de Cabo Delgado
Sessão 1
Apresentação do Programa Piloto de Educação Acelerada e implementação a nível provincial e distrital
Afonso Sacume, Direção Provincial de Educação
Sessão 2
Apresentação dos resultados preliminares do estudo: contributos para uma política de educação acelerada enquanto resposta às situações de emergência e crises
Equipa de investigação – ESEPF
Debate
Encerramento
Camões – IP Divisão de Ação Humanitária, Sociedade Civil e Cidadania (DAHSCC) (a confirmar)
Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, em parceria com a Rede Interinstitucional de Educação em Emergência (INEE) e, mais especificamente, com o Grupo Internacional de Educação Acelerada (AEWG), com o Grupo de Trabalho de Educação Acelerada e o Grupo de Coordenação da Educação em Emergências em Moçambique.