Licenciatura em Educação Básica

Registo e Acreditação

Plano 2025

DGES

R/A-Ef 109/2011/AL03

A3ES

Acreditado por 6 anos em 31/07/2025

Informação da A3ES

Guião de Autoavaliação do Ciclo de Estudos

Plano 2020

DGES

R/A-Ef 109/2011/AL02

A3ES

Acreditado por 6 anos em 31/07/2019

Informação da A3ES

Guião de Autoavaliação do Ciclo de Estudos

Esta licenciatura proporciona uma perspetiva global e articulada da Educação Básica nas vertentes organizacional, curricular, psicopedagógica, política e social. Pretende-se que os estudantes assimilem ativamente conhecimentos científicos, artísticos e tecnológicos que permitam construir uma visão global sobre as crianças e os contextos onde crescem e se desenvolvem. Atitudes de reflexão, o espírito crítico, a curiosidade intelectual, a abertura à diversidade, o trabalho colaborativo, numa perspetiva de formação ao longo da vida, permitem o desenvolvimento desses conhecimentos e de competências pessoais/profissionais.

Taxa de emprego dos diplomados da ESEPF – 2024

Informações deste ciclo de estudos – DGEEC


Saídas Profissionais

Após a frequência da licenciatura, os diplomados podem assumir funções de Técnico Superior de Educação em instituições de cariz socioeducativo (ATL, Jardins-de-infância, Escolas do 1º e do 2º ciclo do Ensino Básico e outros Serviços em Instituições Educativas). 

Após a frequência desta licenciatura, podem aceder aos mestrados profissionalizantes para exercer a docência em Educação Pré-Escolar; Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º ciclo do Ensino Básico; Ensino do 1º e do 2º ciclo do Ensino Básico.

Duração e créditos

6 semestres letivos | 180 créditos em Regime Diurno

Admissões

90

Diretora

Isabel Cláudia Nogueira

Normas Regulamentares da Licenciatura em Educação Básica

Regime Geral – Concurso Institucional 2025/2026

Podem candidatar-se os estudantes que, cumulativamente, cumpram as seguintes condições: 

  1. Ser titular de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente concluído até ao ano letivo de 2024-2025, inclusive;
  2. Ter realizado um dos seguintes conjuntos de provas de ingresso: 
    • 16 Matemática e 18 Português
    • 17 Matemática Aplicada às Ciências Sociais e 18 Português
    • 19 Matemática A e 18 Português
  3. Ter obtido em cada uma das provas de ingresso a classificação mínima de 95 pontos 
  4. Ter obtido na nota de candidatura a classificação mínima de 95 pontos 
  5. Não estar abrangido pelo estatuto do estudante internacional, regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, na sua redação atual.

Consulte também

Regulamento dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos de Licenciatura


Instrução do processo de candidatura

A formalização da candidatura deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do seguinte endereço: http://candidaturas.esepf.pt/.

Documentos a apresentar (em formato digital)

  1. Para candidatos provenientes do sistema de ensino nacional:
  2. Para candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes: conferir Edital

Candidatura online

Antes de submeter a sua candidatura online deve assegurar-se de que as candidaturas se encontram abertas. Deve igualmente verificar quais os documentos a submeter quando efetuar a sua candidatura online.


Para esclarecimento de dúvidas contacte: candidaturas@esepf.pt

Candidatura online realizada nos Serviços Académicos da ESEPF

Antes de efetuar a sua candidatura presencial deve assegurar-se de que as candidaturas se encontram abertas. Deve igualmente verificar quais os documentos a submeter no momento da candidatura. Para efetuar a candidatura presencialmente deve dirigir-se aos Serviços Académicos da ESEPF (segunda a sexta: 9h00-18h00):
Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti
Rua Gil Vicente 138-142
4000-255 Porto Portugal

Plano de Estudos para o ano letivo 25/26


Número do registo na DGES: R/A-Ef 109/2011/AL03, de 07 de agosto de 2025

1ºAno

1.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Arte e Educação26946
Ciências da Terra913776
Cooperação, Desenvolvimento e Cidadania Global913803
Desenvolvimento do Raciocínio Lógico Matemático27316
História Europeia Contemporânea913823
Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem913746
Técnicas de Expressão Oral e Escrita26956
2.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Comunicação Matemática26986
Expressão Motora26996
Fundamentos e Tendências Contemporâneas em Educação913756
Geografia de Portugal913766
Laboratório de Língua27346

a) De entre as unidades curriculares optativas da EAMH, o estudante deve, obrigatoriamente, realizar uma unidade curricular com 2 ECTS.

2ºAno

1.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Cultivar a Humanidade: Desafios para a Educação913813N/A
Desenvolvimento da Linguagem27056N/A
Estruturas Numéricas27066N/A
Expressão Dramática913786N/A
História de Portugal913796N/A
Iniciação à Prática Profissional I27103N/A
2.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Ciências da Vida27116N/A
Desenvolvimento Pessoal e Humanismo Cristão27032N/A
Expressão Plástica27356N/A
Iniciação à Prática Profissional II27174N/A
Teoria e Práticas de Análise Textual27206N/A
Tópicos de Geometria27126N/A

3ºAno

1.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Didática da Leitura e da Escrita27264N/A
Didática das Ciências Sociais e Naturais913834N/A
Educação Física913842N/A
Expressão Musical913856N/A
Iniciação à Prática Profissional III27234N/A
Literatura Infantojuvenil913866N/A
Metodologias de Intervenção Educativa27144N/A
2.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Didática da Matemática27364N/A
Didática das Expressões27374N/A
Educação para a Saúde em Contexto Educativo27136N/A
Iniciação à Prática Profissional IV27284N/A
Interculturalidade e Cidadania27162N/A
Introdução à Estatística27246N/A
Tecnologia e Educação913874N/A

b) De entre as unidades curriculares optativas da EAMH, o estudante deve, obrigatoriamente, realizar uma unidade curricular com 3 ECTS.

Plano de Estudos

Número do registo na DGES: R/A-Ef 109/2011/AL02, de 14 de julho de 2020

Despacho n.º 8844/2020 – Diário da República n.º 179/2020, Série II de 2020-09-14

1ºAno

1.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Arte e Educação26946
Ciências da Terra913776
Cooperação, Desenvolvimento e Cidadania Global913803
Desenvolvimento do Raciocínio Lógico Matemático27316
História Europeia Contemporânea913823
Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem913746
Técnicas de Expressão Oral e Escrita26956
2.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Comunicação Matemática26986
Expressão Motora26996
Fundamentos e Tendências Contemporâneas em Educação913756
Geografia de Portugal913766
Laboratório de Língua27346

a) De entre as unidades curriculares optativas da EAMH, o estudante deve, obrigatoriamente, realizar uma unidade curricular com 2 ECTS.

2ºAno

1.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Cultivar a Humanidade: Desafios para a Educação913813N/A
Desenvolvimento da Linguagem27056N/A
Estruturas Numéricas27066N/A
Expressão Dramática913786N/A
História de Portugal913796N/A
Iniciação à Prática Profissional I27103N/A
2.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Ciências da Vida27116N/A
Desenvolvimento Pessoal e Humanismo Cristão27032N/A
Expressão Plástica27356N/A
Iniciação à Prática Profissional II27174N/A
Teoria e Práticas de Análise Textual27206N/A
Tópicos de Geometria27126N/A

3ºAno

1.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Didática da Leitura e da Escrita27264N/A
Didática das Ciências Sociais e Naturais913834N/A
Educação Física913842N/A
Expressão Musical913856N/A
Iniciação à Prática Profissional III27234N/A
Literatura Infantojuvenil913866N/A
Metodologias de Intervenção Educativa27144N/A
2.ºsemestre
Unidade Curricular(UC)Código UCECTSVer ficha
Didática da Matemática27364N/A
Didática das Expressões27374N/A
Educação para a Saúde em Contexto Educativo27136N/A
Iniciação à Prática Profissional IV27284N/A
Interculturalidade e Cidadania27162N/A
Introdução à Estatística27246N/A
Tecnologia e Educação913874N/A

b) De entre as unidades curriculares optativas da EAMH, o estudante deve, obrigatoriamente, realizar uma unidade curricular com 3 ECTS.

Propinas para o Ano Letivo 25/26

CANDIDATURA€ 30,00 (não reembolsável)*
MATRÍCULA€ 20,00
PROPINA MENSAL€ 150,00 (10 meses)
CANDIDATURA 
Concurso Institucional€ 180,00
Concurso Especial para Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica (CET)€ 100,00
Concurso Especial para Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional (CTeSP)€ 100,00
Concurso Especial para Titulares de Outros Cursos Superiores€ 100,00
Concurso Especial para estudantes aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar
a capacidade para a frequência dos Maiores de 23 anos
€ 100,00
Concurso Especial para Titulares dos Cursos de Dupla Certificação de Nível Secundário e Cursos Artísticos Especializados€ 100,00
Concurso Especial para Estudantes Internacionais€ 180,00
Inscrição 1.ºano€ 250,00
Propina Anual
Propina Mensal (11 prestações)
Valor por ECTS em UC isoladas
€ 3.960,00
€ 360,00
€ 12,00
Renovação Inscrição 2.º ano€ 250,00
Propina Anual
Propina Mensal (11 prestações)
Valor por ECTS em UC isoladas
€ 3.960,00
€ 360,00
€ 12,00
Renovação Inscrição 3.º ano€ 250,00
Propina Anual
Propina Mensal (11 prestações)
Valor por ECTS em UC isoladas
€ 3.960,00
€ 360,00
€ 12,00
 
Descontos
Pagamento semestral2,5% 
Pagamento anual até 10/087% 
Pagamento anual até 10/095% 
Plano de propinas aprovado em orçamento e que produz efeitos a partir de 1 de agosto de 2024
Porto, 07 de março de 2025

Representante Legal da Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia, Entidade Instituidora da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti


Maria Teresa Matos de Magalhães Ferreira

MESTRADO EM EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Candidaturas (estudantes externos)€ 120,00
Inscrição 1.º ano€ 250,00
Propina Anual
Propina Mensal (11 prestações)
Valor por ECTS em UC isoladas
€ 4.015,00
€ 365,00
€ 12,00
Inscrição 2.º ano€ 150,00
Propina Anual
Propina Mensal (6 prestações)
Valor por ECTS em UC isoladas
€ 2.190,00
€ 365,00
€ 12,00
MESTRADO EM EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINO DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
MESTRADO EM ENSINO DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DE PORTUGUÊS E HISTÓRIA E GEOGRAFIA DE PORTUGAL NO 2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
MESTRADO EM ENSINO DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DE MATEMÁTICA E CIÊNCIAS NATURAIS NO 2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO
Candidaturas (estudantes externos)€ 120,00
Inscrição 1.º ano€ 250,00
Propina Anual
Propina Mensal (11 prestações)
Valor por ECTS em UC isoladas
€ 4.015,00
€ 365,00
€ 12,00
Inscrição 2.º ano€ 250,00
Propina Anual
Propina Mensal (11 prestações)
Valor por ECTS em UC isoladas
€ 4.015,00
€ 365,00
€ 12,00
Descontos 
Pagamento semestral2,5%
Pagamento anual até 10/087%
Pagamento anual até 10/095%
Plano de propinas aprovado em orçamento e que produz efeitos a partir 1 de agosto de 2024
Porto, 07 de março de 2025

Representante Legal da Província Portuguesa do Instituto das irmãs de Santa Doroteia, Entidade Instituidora da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti


Maria Teresa Matos de Magalhães Ferreira

CANDIDATURA€ 120,00
  
Inscrição 1.º ano€ 250,00
Propina Anual
Propina Mensal (10 prestações)
Valor por ECTS em UC isoladas
€ 2.000,00
€ 200,00
€ 12,00
  
Renovação Inscrição 2.º ano€ 250,00
Propina Anual
Propina Mensal (10 prestações)
Valor por ECTS em UC isoladas
€ 2.000,00
€ 200,00
€ 12,00
  
Descontos
Pagamento semestral2,5%
Pagamento anual5%
Plano de propinas aprovado em orçamento e que produz efeitos a partir de 1 de agosto de 2024
Porto, 07 de março de 2025

Representante Legal da Província Portuguesa do Instituto das irmãs de Santa Doroteia, Entidade Instituidora da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti


Maria Teresa Matos de Magalhães Ferreira

CANDIDATURA
Edição de Lançamento€ 50,00 
Edições Subsequentes€ 100,00 
 
INSCRIÇÃO
Edição de LançamentoGrátis
Edições Subsequentes€ 100,00
 
PROPINAS (O PLANO DE PAGAMENTO SERÁ ACORDADO COM O ESTUDANTE NO ATO DA MATRÍCULA)
Pós-Graduação até 30 ECTS€ 1.250,00
Pós-Graduação até 40 ECTS€ 1.500,00
Pós-Graduação até 50 ECTS€ 1.750,00
Pós-Graduação até 60 ECTS€ 2.000,00
 
DESCONTOS (NÃO ACUMULÁVEIS)
Escolas Cooperantes; Antigos Estudantes da ESEPF; Instituições das Irmãs Doroteias20%
Pagamento da Pós-Graduação na totalidade e de uma só vez  5%
Plano de propinas aprovado em orçamento e que produz efeitos a partir de 1 de agosto de 2024
Porto, 07 de março de 2025

Representante Legal da Província Portuguesa do Instituto das irmãs de Santa Doroteia, Entidade Instituidora da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti


Maria Teresa Matos de Magalhães Ferreira

Taxas Escolares

DESCRIÇÃOPREÇO
Defesa de provas públicas de mestrados de especialização€ 250,00
Defesa de provas públicas de mestrados profissionalizantes€ 150,00
Exame de unidades curriculares em época de recurso / especial (por exame)€ 60,00
Exame para melhoria de nota / requerimento para revisão de prova (por exame)€ 70,00
Inscrição em prorrogação de prazo de entrega de Dissertação / Trabalho de Projeto€ 120,00
Regime de mudança de par instituição / curso (para Licenciaturas 1ano)€ 100,00
Creditações até 6 ECTS€ 100,00
  – por cada ECTS adicional € 10,00
Seguro Escolar – Plano Social APESP (anual) – Licenciaturas e Mestrados de Ensino€ 20,00
Seguro Escolar (anual) – Pós Graduações e Mestrados Académicos€ 5,00
Inscrição em unidade curricular em atraso (estudante matriculado no ano curricular seguinte) – pagamento único€ 100,00
Taxa de frequência por ECTS (unidades curriculares isoladas) – pagamento mensal€ 12,00
Requerimento para análise de currículo€ 100,00
Inscrição nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do Ensino Superior dos maiores de 23€ 100,00
Inscrição nas provas de avaliação dos conhecimentos e competências para Titulares de Curso de Dupla Certificação de nível secundário ou de Curso Artístico Especializado€ 100,00
 
DOCUMENTAÇÃO
DESCRIÇÃOPREÇO
Carta de Curso (Licenciatura)€ 150,00
Carta de Curso (Mestrados)€ 200,00
Carta de Curso e Diploma Especificado (Mestrados)€ 250,00
Certificado de provas de avaliação do domínio oral e escrito da língua portuguesa e do domínio das regras essenciais da argumentação lógica e crítica€100,00
Certificado comprovativo de aprovação em provas de admissão para maiores de 23€ 100,00
Requisição de 2ª via de certificados/diplomas (acresce ao valor do documento original)€ 50,00
Diploma de Habilitação Mestrados€ 100,00
Diploma de Habilitação Pós-Graduações € 75,00
Diploma Especificado Licenciatura/Pós-Graduação€ 100,00
Diploma Especificado Mestrados€ 150,00
Declaração Crédito Universitário€ 20,00
Declaração de Matrícula / Estágio / Aproveitamento€ 10,00
Diploma (Cursos antes de Bolonha)€ 150,00
Diplomas de Curso€ 75,00
Certificado ou declaração de participação em ações de curta duração€ 10,00
Requerimento de Regime de Reingresso€ 100,00
Requerimento de Anulação de matrículaValor de uma propina do curso
Requerimento para prorrogação de prazo de entrega de Dissertação / Trabalho de Projeto€ 120,00
Prorrogação de prazo de entrega de Dissertação / Trabalho de Projeto (6 mensalidades)€ 100,00/mês
Plano de Estudos / Carga Horária€ 15,00
Programa de uma Unidade Curricular€ 15,00
Programas do Curso€ 100,00
Programas por ano curricular€ 40,00
Tradução de Certificado/Declaração€ 25,00
Tradução de outros documentosSujeito a avaliação
 
DESCONTOS NO PAGAMENTO DA ANUIDADE DE FREQUÊNCIA
DESCRIÇÃOPREÇO
Sindicalizados e sócios de instituições protocoladasDe 5 %
Pagamento anual até 10 agosto7% 
Pagamento anual até 10 setembro5 %
Pagamento semestral2,5 %
 
ATRASOS NOS PAGAMENTOS
Os atrasos nos pagamentos estão sujeitos às seguintes sanções:
A partir do dia 10 de cada mês = coima de € 20,00
A partir do mês seguinte acresce uma coima mensal de € 20,00
 
MODALIDADES DE PAGAMENTO
Nos Serviços de Tesouraria da ESEPF em cheque, numerário ou multibanco
Através de referência multibanco ou transferência (solicitar IBAN aos Serviços)
Taxas aprovadas em orçamento e a produzir efeitos a partir de 1 de agosto de 2025
Porto, 07 de março de 2025

Representante Legal da Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia, Entidade Instituidora da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti


Maria Teresa Matos de Magalhães Ferreira